LEIA ATENTAMENTE ESTAS CONDIÇÕES
As presentes Condições Gerais de Utilização, Condições de Venda e Política de Privacidade regulam a utilização do Sítio Eeb “www.manodesanto.zone”, de que JESÚS NAVARRO S.A. como empresa é titular.
JESÚS NAVARRO S.A. (doravante Mano de Santo) é uma sociedade de responsabilidade limitada espanhola com domicílio em Calle Isaac Peral 46, 03660, Novelda (Espanha), inscrita no Registo Comercial com C.I.F N.º: A08941544.
Estas Condições definem os direitos e as obrigações de todos os utilizadores de Mano de Santo em relação aos produtos e serviços que oferecemos através do nosso Sítio Web “www.manodesanto.zone”, (doravante a “Loja”).
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OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR.
1.1 De uma forma geral, o Utilizador obriga-se a utilizar a Loja, a adquirir os produtos e a utilizar cada um dos serviços da Loja de forma diligente, em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e o disposto nas presentes Condições Gerais, e deverá de igual modo abster-se de os utilizar de alguma forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento e usufruto da Loja pelos utilizadores, ou que possa prejudicar ou causar danos aos bens e direitos de Mano de Santo, dos seus fornecedores, utilizadores ou de qualquer terceiro em geral.
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PRODUTOS E SERVIÇOS.
2.1 Mano de Santo reserva-se o direito de decidir, em cada momento, os produtos que são oferecidos aos utilizadores através da Loja. Em particular, Mano de Santo poderá em qualquer momento adicionar novos produtos aos oferecidos ou incluídos na Loja, entendendo-se que, salvo disposição em contrário, esses novos produtos se regem pelo disposto nas presentes Condições Gerais. Além disso, Mano de Santo reserva-se o direito de deixar de fornecer ou facilitar o acesso e a utilização em qualquer momento e sem prévio aviso de qualquer das diferentes classes de produtos oferecidos na Loja.
2.2 Os produtos incluídos na Loja devem corresponder, da forma mais fidedigna possível e permitida pela tecnologia de visualização na web, aos produtos efetivamente oferecidos. As características dos Produtos e seus preços aparecem na Loja. Os preços indicados na Loja são em Euros e incluem o IVA, salvo indicação em contrário.
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PROCEDIMENTO E FORMA DE PAGAMENTO DOS PRODUTOS.
3.1 No prazo máximo de vinte e quatro (24) horas, Mano de Santo enviará um correio eletrónico ao utilizador confirmando-lhe a compra. O referido correio eletrónico atribui um código de referência da compra e indica as características do produto e seu preço, as despesas de envio e os detalhes das diferentes opções para o pagamento dos produtos a Mano de Santo.
3.2 O Utilizador que adquira um produto através da Loja deverá efetuar o pagamento mediante os sistemas de pagamento especificamente detalhados na Loja.
3.3 Mano de Santo arquivará os documentos eletrónicos nos quais o contrato seja formalizado, enviando uma cópia ao Utilizador depois de feita a compra. O contrato será redigido em língua espanhola ou inglesa.
3.4 A confirmação do pedido enviada por Mano de Santo não tem validade como fatura, apenas como comprovativo da compra. Mano de Santo enviará, por correio eletrónico, a fatura correspondente quando se proceder ao envio dos produtos solicitados a partir das nossas instalações.
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POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES.
4.1 Devoluções no exercício do direito de desistir da compra Todos os produtos comprados em “www.manodesanto.zone” poderão ser devolvidos e reembolsados, sempre que o Utilizador nos comunique a sua intenção de devolver o/s produto/s adquirido/s dentro do prazo máximo de 15 dias úteis, contados a partir da data de entrega e que cumpram as restantes condições definidas nesta alínea, sempre que aquele/s se encontre/m nas mesmas condições em que foi/foram enviado/s, na embalagem original e selada.
Mano de Santo só aceitará devoluções que cumpram os seguintes requisitos:
- O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e deverá conservar a sua embalagem e etiquetagem original.
- O envio deve ser feito usando a mesma caixa protetora de cartão em que foi recebido para proteger o produto. Para a hipótese de não ser possível fazer a devolução na caixa protetora em que foi entregue, deverá o CLIENTE devolvê-lo numa caixa protetora de modo que o produto chegue ao armazém de Mano de Santo com as máximas garantias possíveis.
- Deve incluir-se uma cópia da guia de entrega dentro do pacote, no qual além disso devem ser assinalados os produtos devolvidos e o motivo da devolução.
Depois de examinarmos o artigo, comunicaremos ao Utilizador se este tem direito à devolução das quantias pagas pelo/s artigo/s comprado/s. No caso do exercício do direito de desistência, só se exigirá ao cliente o pagamento das despesas de transporte tanto de entrega como de devolução. A devolução será feita o mais cedo possível e, em qualquer caso, dentro do prazo de 5 dias úteis a contar da data em que o Cliente nos comunicou a sua intenção de desistir. A devolução será feita no mesmo cartão de crédito que foi utilizado para pagar a compra, dados que deverão ser enviados pelo cliente por correio eletrónico. O cliente assumirá a despesa e o risco da devolução dos produtos, tal como se referiu anteriormente.
Não haverá lugar à troca ou devolução de produtos que não estiverem nas mesmas condições em que foram recebidos, que tenham sido usados ou de artigos personalizados. Esta disposição não afeta os direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.
4.2.- Devoluções de produtos defeituosos. No caso de produtos defeituosos, Mano de Santo procederá, conforme o caso, à reparação, substituição, desconto de preço ou resolução do contrato, operações que serão gratuitas para o consumidor e utilizador. Mano de Santo responderá pelas não conformidade que ocorram no prazo de 15 dias a contar da entrega. O consumidor e utilizador deverá informar o vendedor da não conformidade no prazo de 15 dias a contar da data em que o pedido foi recebido. Nos casos em que o Comprador considere que, no momento da entrega, o produto não se ajusta ao estipulado no Contrato, deverá entrar em contacto connosco de imediato por meio do nosso formulário de contacto info@manodesanto.zone, facilitando os dados do produto e do pedido, bem como os danos que apresente, sempre acompanhado de fotografias que comprovem as imperfeições do produto.
Uma vez recebida a notificação em Mano de Santo, entraremos em contacto consigo para lhe dar conhecimento se a incidência é correta e sobre como deve proceder, qual a empresa de serviços de expedição e como deve fazer. Regra geral, estes são os passos a seguir: Deverá devolver-nos o produto para o endereço indicado na fatura que receberá por correio, enviando-nos as seguintes informações:
- Dados Pessoais
- O seu endereço de e-mail
- Número do Pedido
- Motivo da devolução
- Data de receção do pedido
- Data de devolução
Solicitamos que devolva o artigo usando a sua embalagem original para além das instruções, documentação e embalagens que possam acompanhar o mesmo. Depois de recebida a mercadoria a devolver, procederemos à análise detalhada do produto devolvido e comunicaremos por e-mail dentro de um prazo razoável se há lugar à devolução ou substituição do mesmo (caso se aplique). A devolução ou substituição do artigo será feita o mais cedo possível e, em qualquer caso, dentro dos 30 dias seguintes à data em que lhe enviemos um correio eletrónico confirmando que há lugar à devolução ou substituição do artigo não conforme. Se não for possível substituir o/s produto/s, as quantias pagas por esses produtos devolvidos, em razão de alguma embalagem ou defeito, quando realmente exista, serão reembolsadas integralmente, incluindo as despesas de entrega resultantes da entrega do artigo e as despesas que o Utilizador tenha feito para nos devolver o mesmo. As devoluções e anulações parciais darão lugar ao reembolso parcial da quantia total paga pela totalidade do pedido. As despesas de transporte, reembolso e embalagem de oferta não serão devolvidas se a devolução for parcial. A devolução será feita no mesmo cartão de crédito que foi utilizado para pagar a compra ou mediante transferência bancária para os pedidos pagos por reembolso. Se tiver alguma dúvida pode contactar-nos através do endereço info@manodesanto.zone. Salvaguardam-se os direitos reconhecidos pela legislação vigente.
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE.
5.1 Para qualquer ocorrência, reclamação ou exercício dos seus direitos, o Utilizador poderá enviar um correio eletrónico para o endereço info@manodesanto.zone ou telefonar para o número 627 781 111.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
6.1 O Utilizador reconhece que todos os elementos da Loja e de cada um dos Produtos, a informação e os materiais contidos nos mesmos, as marcas, a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos respetivos conteúdos, e os programas informáticos utilizados em relação aos mesmos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da própria Mano de Santo ou de terceiros, e que as Condições Gerais não lhe conferem, em relação a esses direitos de propriedade industrial e intelectual, qualquer outro direito diferente dos especificamente contemplados nas mesmas.
6.2 Salvo se for autorizado por Mano de Santo ou, caso se aplique, pelos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que tal seja legalmente permitido, o Utilizador não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar, disponibilizar, ou permitir o acesso ao público através de qualquer modalidade de comunicação pública de nenhum dos elementos referidos no parágrafo anterior. O Utilizador deverá utilizar os materiais, elementos e informação a que aceda através da utilização da Loja unicamente para as suas próprias necessidades, obrigando-se a não realizar, nem direta nem indiretamente, uma exploração comercial dos materiais, elementos e informação obtidos através dos mesmos.
6.3 O Utilizador deverá abster-se de evitar ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos por Mano de Santo ou por terceiros na Loja.
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PALAVRAS PASSE.
7.1 Mano de Santo disponibilizará a utilização de palavras passe pessoais ao utilizador que se registe como tal no Sítio web. As referidas palavras passe permitirão aceder aos serviços prestados por meio do Sítio Web. O utilizador deverá manter sob sua exclusiva responsabilidade as palavras passe na mais rigorosa e absoluta confidencialidade, assumindo, portanto, todos os danos ou consequências de qualquer tipo que resultem da quebra ou divulgação do sigilo. Por razões de segurança, a palavra passe de acesso telemático aos serviços associados ao Sítio Web poderá ser modificada a qualquer momento pelo Utilizador. O Utilizador compromete-se a informar de imediato Mano de Santo de qualquer utilização não autorizada da sua palavra passe, bem como do acesso por terceiros não autorizados à mesma.
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COOKIES.
8.1 Mano de Santo utiliza cookies com o objetivo de melhorar os seus serviços, facilitar a navegação, manter a segurança, verificar a identidade do Utilizador, facilitar o acesso às preferências pessoais e acompanhar a utilização que fizer da Loja. Os cookies são ficheiros instalados no disco rígido do computador ou então na memória do navegador na pasta pré-configurada pelo sistema operativo do computador do Utilizador para identificá-lo.
8.2 Se o Utilizador não quiser que seja instalado um cookie no seu disco rígido, deverá configurar o seu programa de navegação pela Internet para não os receber. O Utilizador também pode destruir os cookies livremente. Se o Utilizador decidir desativar os cookies, a qualidade e rapidez do serviço podem diminuir e, inclusive, pode perder-se o acesso a alguns dos serviços oferecidos na Loja.
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COMENTÁRIOS E SUGESTÕES.
Acolhemos com prazer os seus comentários e sugestões. Solicitamos-lhe que nos envie tais comentários ou sugestões através do endereço info@manodesanto.zone